Registro de contratos de prestação de serviço: Segurança para quem vive de acordos

É aí que entra o registro de contrato no cartório, garantindo que o que foi combinado fique protegido com validade jurídica e data certa.

Quando realmente vale a pena registrar um contrato

O registro é recomendado principalmente em situações como:

• Serviços contínuos ou recorrentes: manutenção, consultoria, assessoria, limpeza, marketing, eventos periódicos, entre outros.
• Contratos de valor elevado: quando o montante ou o impacto financeiro é significativo.
• Acordos de longo prazo: contratos anuais, semestrais ou plurianuais.
• Relações sem vínculo direto: quando há prestador e cliente sem relação societária ou familiar, reduzindo riscos de conflito.
• Proteção contra alterações unilaterais: evita que uma das partes mude o documento sem consentimento.

Exemplo real

Um fotógrafo que presta serviços mensais para uma empresa e recebe um valor fixo pode registrar o contrato para se resguardar de mudanças no pagamento ou nas condições de trabalho.

Como funciona o registro

O processo é simples:

• Prepare o contrato: ele deve estar datado, assinado pelas partes e, preferencialmente, com firma reconhecida.
• Leve ao cartório: no Cartório Pinheiro de Queiroz, o documento será analisado.
• Protocolo e registro: após conferência, o cartório insere o documento no livro de registro e atribui um número e data.
• Entrega: você recebe o contrato com a anotação oficial, servindo como prova incontestável.

Documentos necessários

Para registrar um contrato de prestação de serviço, normalmente você vai precisar de:

• Contrato original (duas vias assinadas pelas partes).
• Reconhecimento de firma das assinaturas (recomendado, mas não obrigatório em todos os casos).
• Cópia do CPF e RG das partes contratantes.
• Comprovante de endereço (dependendo do caso).
• Requerimento dirigido ao Oficial do Cartório (o cartório fornece o modelo).

Benefícios do registro

• Prova legal com data certa: evita alegações de que o contrato foi criado depois de um conflito.
• Segurança jurídica: o que está registrado não pode ser alterado sem nova assinatura.
• Valorização profissional: demonstra organização e compromisso.
• Facilidade em ações judiciais: se necessário, o contrato registrado tem mais força probatória.

Cartório Pinheiro de Queiroz — Segurança, agilidade e atendimento próximo.

Entre em contato e registre seu contrato hoje mesmo.