- Quinta-feira, 09 de outubro de 2025
A doação em vida é uma forma planejada de transferir patrimônio a familiares ou terceiros, reduzindo conflitos e respeitando a vontade do doador. Quando feita por escritura pública em cartório, ganha força jurídica, clareza e rastreabilidade.
Por que formalizar em cartório?
- Segurança jurídica: o ato é público, com fé pública e requisitos legais conferidos.
- Transparência: valores, condições e beneficiários claros no instrumento.
- Menos conflitos futuros: vontade registrada ajuda a evitar disputas.
- Cláusulas personalizadas: possibilidade de incluir reserva de usufruto, condições de uso, inalienabilidade, impenhorabilidade (quando cabíveis).
- Reconhecimento oficial: validade perante órgãos e instituições.
O que é a escritura pública de doação?
É o documento lavrado pelo Tabelião de Notas que formaliza a transferência (no todo ou em parte) e pode prever:
- Reserva de usufruto: o doador mantém o direito de usar/morar/auferir frutos;
- Condições específicas: por exemplo, uso para moradia do donatário;
- Limitações/proteções: conforme a lei e o caso concreto.
Atenção: tributos (como ITCMD) e custos variam por estado e situação do bem. Em imóveis, após a escritura, registre no Cartório de Registro de Imóveis para produzir efeitos perante terceiros.
Passo a passo no Cartório Pinheiro de Queiroz
- Consulta inicial: objetivos, dados do bem e dos beneficiários.
- Minuta e cláusulas: definição de condições e proteções adequadas ao caso.
- Assinatura da escritura: formalização do ato.
- Pós-escritura: quando aplicável (ex.: registro no RI para imóveis).
Quando considerar a doação em vida?
- Planejamento sucessório (organizar a transmissão em vida).
- Proteção do doador (com usufruto e regras de uso).
- Clareza patrimonial para a família.
A doação em vida, formalizada por escritura pública, é uma escolha segura para organizar o patrimônio com clareza e respeito à vontade do doador.
⚖️ Regularize sua doação com segurança. Fale com o Cartório Pinheiro de Queiroz e receba o passo a passo e a lista de documentos para o seu caso.