- Terça-feira, 03 de setembro de 2024
Por que protestar em cartório?
O protesto gera um impacto negativo no nome do devedor, o que pode motivá-lo a quitar a dívida com mais rapidez, além de servir como prova da dívida em futuras negociações ou em um eventual processo judicial. Ademais, o protesto pode levar à inclusão do nome do devedor em cadastros como o Serasa e SPC, dificultando a obtenção de crédito.
Passo a passo para protestar um título
1) Documentação necessária
- Título original e cópias autenticadas;
- Comprovante de entrega do título ao devedor;
- Outros documentos que comprovem a existência da dívida, se necessário.
2) Escolha do cartório
- O protesto deve ser realizado no cartório de protesto da comarca onde o devedor tem seu domicílio ou onde o título foi emitido.
3) Apresentação do título
- Dirija-se ao cartório escolhido com toda a documentação necessária.
- O tabelião irá analisar os documentos e verificar se estão em conformidade com a legislação.
4) Emissão do mandado de protesto
- Após a análise, o tabelião emitirá um mandado de protesto, que será enviado ao devedor por meio de carta com aviso de recebimento.
5) Prazo para pagamento
- O devedor terá um prazo, geralmente de três dias úteis, para pagar a dívida após o recebimento do mandado.
6) Protesto
- Caso o devedor não efetue o pagamento no prazo estipulado, o título será protestado e o registro será inserido no sistema de informações cadastrais.
Efeitos do protesto
O protesto gera uma restrição no nome do devedor, que pode prejudicar sua vida financeira, além de autorizar o credor a iniciar um processo de execução para receber o valor da dívida. Ademais, quem fica responsável por arcar com as custas do protesto é o devedor.
Como cancelar um protesto?
Para cancelar um protesto, o devedor deve quitar a dívida e as custas do protesto. Em seguida, o credor deverá solicitar o cancelamento ao cartório mediante uma carta de anuência.
Conclusão
O protesto em cartório é uma ferramenta importante para a cobrança de dívidas. Ao seguir os passos descritos neste guia, o credor poderá garantir a efetividade da cobrança e proteger seus direitos.