Doação de bens é sempre gratuita? - Cartório Conceição do Araguaia

Terça-feira, 20 de dezembro de 2022

Nem sempre. Mas, primeiramente, vamos entender o que é a doação de bens. Ela é formalizada por meio de escritura pública e trata-se do ato pelo qual a parte interessada, por liberalidade, doa parte de seu patrimônio, como um bem móvel ou imóvel, para outra.

Doação onerosa

Agora, fique atento! Doações, geralmente, são gratuitas. Mas, elas também podem ser onerosas. Isso quer dizer que uma contraprestação pode ser estipulada. Como assim?

Uma contraprestação pode ser o compromisso de se construir uma escola no terreno doado, por exemplo. Ou seja, é predeterminado algo "em troca" da doação. O doador doa o bem, desde que o próximo dono o utilize de acordo com a sua vontade.

Usufruto

Além disso, também é possível doar e continuar utilizando o bem. Para isso, há a opção do usufruto, na qual o doador reserva para si os direitos de usar e gozar dele. Dessa maneira, o donatário recebe apenas a nua-propriedade (direitos de dispor – alienar gratuita ou onerosamente – e de rever de quem a injustamente possui ou detém).

Como fazer

A escritura pública de doação de bens é formalizada em tabelionato de notas e deve ser assinada pelo doador e pelo donatário. Em caso de bem imóvel, a doação deve ser registrada em cartório de registro de imóveis após a formalização da escritura. Fale conosco para saber mais.

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