Você sabia que pode inserir cláusula de traição no pacto antenupcial?

  • Terça-feira, 18 de outubro de 2022
É verdade! O pacto antenupcial é formalizado em cartório de notas pelos noivos antes do casamento. Isso geralmente acontece caso eles optem por outro regime de bens que não seja o convencional -comunhão parcial de bens. Isto é, comunhão universal de bens, separação de bens ou participação final nos aquestos.

Todavia, o documento não serve apenas para tratar sobre a divisão de bens do casal. Há outras questões que podem ser redigidas e exemplificadas: questões de ordem pessoal - como deveres de fidelidade. Com isso, há a possibilidade de incluir, de forma recíproca, uma cláusula penal que consiste em promessa de pagamento em dinheiro, à título de indenização, caso uma parte não venha cumprir o determinado ou a cumpra de forma inadequada.

Achou bacana, não é? Então, solicite sua escritura de pacto antenupcial em cartório de notas!