- Terça-feira, 05 de outubro de 2021
Há casos em que é necessário dividir um terreno de grande metragem ou unificar pequenos terrenos em um maior, por exemplo. Essas tarefas são possíveis e também devem ser realizadas em cartório, mais especificamente no Registro de Imóveis.
O procedimento extrajudicial para divisão de áreas é chamado de desmembramento e ele pode resultar em dois ou mais lotes, a depender da área mínima definida pela legislação local. Já o processo de soma de territórios em uma única propriedade é chamado de unificação.
Tanto a expansão quanto a divisão são realizadas quando os terrenos estão totalmente regularizados. Por isso, antes de adquirir ou transferir um imóvel é importante consultar o cartório local para verificar se há alguma pendência. Aliás, é o cartório de Registro de Imóveis quem tem poder para oficializar a posse desse território no nome de seus novos donos, ainda que a negociação tenha acontecido de forma particular.