Tabelião x Registrador

Há algumas semanas, publicamos um conteúdo especial aqui no blog sobre os tipos de serventias e suas funções. Os profissionais que realizam esses serviços são diversos, mas os atos são centralizados especialmente na figura desses dois.

O tabelião é aquele responsável pelos procedimentos desenvolvidos em:

• Tabelionato de Notas;
• Tabelionato de Registro de Contratos Marítimos;
• e Tabelionato de Protesto de Títulos. 

Enquanto isso, o registrador atua nas frentes de:

• Registro Civil de Pessoas Naturais;
• Registro Civil de Pessoas Jurídicas;
• Registro de Títulos e Documentos; e Registro de Imóveis.

É daí que surgem as diferenças entre cartórios e tabelionatos.

O tabelião tem a incumbência de realizar:

• Testamentos;
• Procurações;
• Autorizações de viagem;
• Escrituras públicas;
• Atas notariais;
• Autenticação de documento;
• Abertura e reconhecimento de firma;
• Protesto de títulos;
• Divórcio extrajudicial;
• Emancipação;
• Declaração de união estável;
• Materialização de documento;
• Pacto Antenupcial;
• Inventário extrajudicial;
• Apostilamento;
• Carta de sentença;
• Entre outros. 

Enquanto isso, o registrador ou oficial de Registro Civil, como também é conhecido, realiza:

• Registros de nascimento;
• Casamentos civis;
• Registros de óbito;
• Averbações de certidão;
• Mudança de nome/sobrenome;
• Registro, cadastro e matrícula de imóveis;
• Contrato Social de empresas;
• Entre outros. 

Apesar dos diferentes segmentos de atuação, ambos profissionais têm formação superior em Direito e precisam passar por concurso público para alcançar os cargos almejados, o que reforça a segurança jurídica dos processos extrajudiciais.

Aqui no Pinheiro de Queiroz, por sermos um cartório de modalidade mista, há a presença dos dois.