Registro em ano bissexto: o curioso caso dos nascidos em 29 de fevereiro

Seu filho vai nascer em 29 de fevereiro?

Primeiramente, é importante compreender que, legalmente, o dia 29 de fevereiro é reconhecido e válido como data de nascimento. Portanto, os cartórios de registro civil vão constar a data no registro de nascimento como o próprio dia 29 de fevereiro. Isso porque não é permitido declarar outra data para o nascimento do recém-nascido.

Em anos não-bissextos, ou seja, nos três anos intercalares entre os anos bissextos, os indivíduos têm seus registros de nascimento realizados normalmente, com a data sendo registrada como 28 de fevereiro ou 1º de março.

Aniversário somente a cada quatro 4 anos?

Não é bem assim! Nos anos bissextos, quando o dia 29 de fevereiro é reconhecido no calendário, os nascidos nessa data podem comemorar seu aniversário no dia exato. Os cartórios de registro civil também reconhecem essa data especial e emitem documentos que refletem o dia de nascimento real dos indivíduos. Porém, quando não existe 29 de fevereiro, a pessoa que nasceu nesse dia pode comemorar seu aniversário em 28 de fevereiro ou 1º de março, conforme sua preferência.