- Quinta-feira, 09 de setembro de 2021
Os cartórios de Registro de Imóveis trabalham exclusivamente com atos relacionados à compra, venda, direito ou restrição de direito de bens imóveis. Ao contrário do que se pensa, essas unidades não fazem apenas o registro da titularidade do imóvel, podendo também abrir matrícula, apostilar documentos, averbar registros e emitir certidões.
Aqui no Cartório Pinheiro de Queiroz, por exemplo, as opções de serviços são:
- Registro de Escritura de imóveis urbanos ou rurais;
- Registro de Escritura de doação de imóveis urbanos ou rurais;
- Registro de Escritura Servidão Administrativa de imóvel rural;
- Registro de Títulos definitivos (INCRA, ITERPA ou municipal);
- Registro de Título definitivo de regularização fundiária (REURB-S REURB-E);
- Averbações (de consolidação de usufruto; de demolição de imóvel urbano ou rural; de distrato de instrumentos em geral; de edificação/construção; de alienação fiduciária; de quitação de cédulas bancárias; de quitação particular; de quitação de título definitivo; de renúncia de usufruto; de re-ratificação de área urbana; de encerramento; premonitária);
- Georreferenciamento;
- Unificação / Desmembramento;
- Registro de Cédulas;
- Registros em Geral;
- Registro de Contratos;
- Requalificação;
- Notificações.
Além disso, cada uma das serventias de Registro de Imóveis tem delimitado os limites físicos de sua atuação, podendo atuar somente nessa área.
Como todos os registros de posse dos imóveis devem ser realizados no cartório da circunscrição do imóvel, é indicado procurar a serventia para confirmar se o imóvel corresponde ao raio de atuação do cartório.