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Escritura pública: seu instrumento de garantia e segurança

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  • quarta-feira, 20 de setembro de 2023
No mundo onde a segurança jurídica e a proteção de direitos são fundamentais, a escritura pública se destaca como uma ferramenta poderosa. Ela é o documento legal e oficial, elaborado e autenticado por um tabelião de notas, profissional legalmente habilitado para esse fim, que possui valor probatório e confere autenticidade a uma série de atos jurídicos, conferindo-lhes a máxima segurança possível.

Principais usos da escritura pública:

  • Compra e venda de imóveis;
  • Divórcio e partilha de bens;
  • Testamentos e heranças;
  • Procurações;
  • Contratos e acordos empresariais;
  • Uniões estáveis e pactos antenupciais.

 

Por que optar pela escritura pública?

O documento confere segurança jurídica às partes envolvidas, eliminando dúvidas sobre a autenticidade do documento, e possui força probatória em tribunais, facilitando a resolução de disputas e litígios.

Ela é registrada em cartório competente, tornando-se parte do registro público, o que a torna facilmente acessível e de conhecimento público.

Além disso, o tabelião de notas é um profissional imparcial e neutro, que garante que todas as partes compreendam o conteúdo do documento.

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