- Quinta-feira, 23 de janeiro de 2025
Como funciona a emancipação no cartório?
A emancipação voluntária é realizada por meio de escritura pública em tabelionato de notas. Para que ela seja válida, é necessário o consentimento de ambos os pais ou responsáveis legais, além da presença do menor interessado. Caso um dos pais já tenha falecido, é preciso apresentar a certidão de óbito.
Quais documentos são necessários?
Para formalizar o ato no Cartório Pinheiro de Queiroz, é importante ter em mãos os seguintes documentos:
- Documentos de identificação (RG e CPF) dos pais ou responsáveis e do menor;
- Certidão de nascimento atualizada do menor;
- Comprovante de residência;
- Caso aplicável, a certidão de óbito de um dos pais.
Benefícios e responsabilidades
Ao ser emancipado, o jovem adquire a capacidade para exercer plenamente seus direitos e assumir responsabilidades civis. No entanto, é importante lembrar que a emancipação não permite atos como o consumo de bebidas alcoólicas ou obtenção de habilitação antes da idade mínima estipulada por lei.
Por que realizar no cartório?
A escritura pública de emancipação é um procedimento ágil, seguro e com fé pública, garantindo validade jurídica imediata. O Cartório Pinheiro de Queiroz está preparado para orientar e auxiliar famílias durante esse ato tão importante na vida de jovens e seus responsáveis.
Se você precisa de mais informações ou deseja solicitar a escritura de emancipação, entre em contato conosco. Estamos à disposição para atendê-lo com segurança e eficiência!