- quarta-feira, 17 de abril de 2024
Ou seja, o doador abre mão da propriedade, mas retém o direito de uso e fruição do imóvel doado. Para que isso seja formalizado, é importante o registro da doação com reserva de usufruto no cartório de registro de imóveis - já que ele garante segurança jurídica ao negócio, estabelecendo de forma oficial os direitos e obrigações das partes envolvidas. Isso evita disputas futuras e garante a validade da transação perante terceiros.
O registro também torna a doação pública, tornando sua existência e direitos a associados conhecidos por qualquer pessoa que consulte os registros públicos. Isso é essencial para proteger os interesses das partes envolvidas e evitar fraudes ou litígios.
Uma vez registrado, o contrato de doação com reserva de usufruto faz-se oponível a terceiros, ou seja, pode ser invocado contra qualquer pessoa que venha a contestar os direitos estabelecidos no contrato. Isso garante que o usufruto seja respeitado mesmo em caso de mudança de propriedade do imóvel.
Para isso, o cartório de registro de imóveis conta com profissionais qualificados e prontos para orientá-los em todos os aspectos desse processo, desde a redação do contrato até o registro adequado no cartório. Podemos ajudá-lo a garantir que seus direitos sejam protegidos e que sua transação seja realizada de forma segura e eficiente.