Como formalizar a relação em cartório?

  • Segunda-feira, 29 de novembro de 2021
Se tem uma coisa que não se encaixa em padrões ou respeita conceitos pré-estabelecidos é o amor. O sentimento simplesmente acontece como tem que ser, seja por razão do destino ou pela disposição dos envolvidos.

Mas, ainda assim, existem alguns mecanismos extrajudiciais que podem garantir uma relação mais segura e tranquila. Principalmente quando o casal deseja formalizar a relação no papel.

As opções para isso são três:

Contrato de namoro 
O objetivo, neste caso, é a proteção do patrimônio individual dos envolvidos e a indicação de que não há intenção de constituir família. O documento registra que há uma relação pública e duradoura, mas não atribui um regime de bens para o casal e nem altera o estado civil do mesmo.

Essa modalidade tem se tornado mais comum nos últimos anos, principalmente com a pandemia, mas ainda é menos requerida nos cartórios de notas.

Escritura pública de declaração de união estável 
Aqui a situação é diferente. O casal escolhe o regime de bens que pretende adotar no relacionamento e firma uma escritura pública declaratória, indicando que há intenção de constituir família. Se houver separação, o cartório respeitará a modalidade adotada para a realização da partilha.

O documento não altera o estado civil dos envolvidos, mas é registrado em duas etapas. A primeira, no cartório de notas, e a segunda no registro civil das pessoas naturais.

Casamento civil
A modalidade mais conhecida de todas e ainda mais procurada pelos casais que sonham em dizer SIM no altar ou diante de um juiz de paz. O casamento civil é o procedimento mais elaborado e que requer a habilitação dos noivos, ou seja, eles precisam passar por uma autorização pública antes de finalmente serem declarados casados.

A abertura desse processo e a realização do matrimônio é feita no cartório de registro civil, mediante a manifestação dos interessados, apresentação de alguns documentos e confirmação de duas testemunhas.

Agora que você já conhece as três formas de oficializar um relacionamento em cartório, que tal conversar com o par para decidir a melhor opção?