- quarta-feira, 20 de dezembro de 2023
Legalidade e reconhecimento
A escritura pública de união estável confere ao relacionamento um status legal oficial, reconhecido perante a lei. Isso não apenas valida a união, mas também oferece proteção jurídica aos parceiros, estabelecendo direitos e responsabilidades.
Proteção patrimonial
Ao registrar a união estável, os bens adquiridos durante o relacionamento podem ser protegidos de maneira mais eficaz. A escritura pública delineia como os ativos serão distribuídos em caso de separação ou falecimento, proporcionando segurança financeira às partes.
Facilidade em questões sucessórias
Em casos de herança, a escritura pública de união estável simplifica o processo sucessório. O documento estabelece claramente os direitos do parceiro sobrevivente, evitando disputas e assegurando que os desejos do casal sejam respeitados.
Acesso a benefícios
Muitas instituições reconhecem a união estável como equivalente ao casamento. Isso significa que os parceiros podem ter acesso a benefícios como planos de saúde, previdência social e outros direitos normalmente reservados aos casados.
Facilidade em questões imobiliárias
Ao adquirir propriedades juntos, a escritura pública de união estável simplifica a titularidade e a transmissão desses bens. Isso proporciona aos parceiros uma base estável para investir e construir seu patrimônio imobiliário.
Direitos parentais
Para casais que têm filhos, a escritura pública de união estável também pode estabelecer acordos sobre custódia e responsabilidade parental. Isso oferece um guia claro para os pais, garantindo o bem-estar dos filhos em todas as circunstâncias.
Investir na escritura pública de união estável é um passo estratégico para casais comprometidos que desejam construir uma base sólida para o futuro. Além de fornecer segurança jurídica, essa documentação reflete o compromisso mútuo e a intenção de construir uma vida juntos. Ao considerar os benefícios práticos e emocionais, a escritura pública de união estável se destaca como uma ferramenta valiosa para quem busca um relacionamento sólido e legalmente reconhecido.