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6 situações nas quais você pode se beneficiar do usufruto

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  • Segunda-feira, 17 de abril de 2023
Usufruto é o direito que uma pessoa tem de usar e fruir de um bem que pertence a outra, sem, no entanto, poder dispor da propriedade. Esse direito pode ser temporário ou vitalício e é regulamentado pelo Código Civil brasileiro.

Apresentamos aqui seis situações nas quais o direito pode ser utilizado para que você se beneficie dessa possibilidade. Veja:

  1. Doação de imóvel: permite que o doador mantenha o direito de usufruto vitalício do bem;
  2. Separação de bens: permite que um dos cônjuges mantenha o direito de usufruto sobre o imóvel durante um período estabelecido;
  3. Planejamento sucessório: garante a proteção do patrimônio familiar e evita disputas entre herdeiros. Permite o usufruto do bem e impede que ele seja vendido ou dilapidado;
  4. Venda de imóvel: permite que o vendedor mantenha o direito de usufruto vitalício do bem;
  5. Testamento: permite que o testador mantenha o direito de usufruto vitalício ou temporário sobre o bem doado;
  6. Investimento em imóveis: permite que o investidor compre o imóvel e mantenha o direito de usufruto para receber a renda proveniente do aluguel ou venda.

Em todos esses casos, é necessário formalizar o usufruto por meio de escritura pública, em cartório de notas, e registrá-lo no cartório de registro de imóveis competente. Fale conosco e saiba mais.

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