- Terça-feira, 31 de outubro de 2023

Se o comprador precisar da posse imediata do bem, o vendedor conta com outras opções: ele pode extinguir o usufruto a partir da renúncia do usufrutuário, e, então, a desistência é averbada por cancelamento. Ou, então, a outra maneira é quando o usufrutuário e o nu-proprietário fazem a venda conjuntamente, e, neste caso, há a consolidação da plena propriedade para um terceiro - o comprador.
O que é a doação com reserva de usufruto?
A doação com reserva de usufruto ocorre quando uma pessoa doa determinado imóvel para outra, mas reserva para si o uso e o fruto do bem. Mas, o que isso significa? Significa que apenas a nua propriedade do bem é doada e o usufrutuário, aquele que doou o imóvel, tem o direito de usar e gozar, por tempo determinado ou vitalício estabelecido em contrato.