Imóvel com usufruto pode ser vendido?

  • Terça-feira, 31 de outubro de 2023
Sim. Existem algumas opções para esse tipo de venda acontecer. A primeira delas é a venda apenas da nua-propriedade, ou seja, o comprador tem a propriedade do bem, mas precisa esperar até o fim do usufruto para ter a sua posse (usar o imóvel).

Se o comprador precisar da posse imediata do bem, o vendedor conta com outras opções: ele pode extinguir o usufruto a partir da renúncia do usufrutuário, e, então, a desistência é averbada por cancelamento. Ou, então, a outra maneira é quando o usufrutuário e o nu-proprietário fazem a venda conjuntamente, e, neste caso, há a consolidação da plena propriedade para um terceiro - o comprador.

O que é a doação com reserva de usufruto?

A doação com reserva de usufruto ocorre quando uma pessoa doa determinado imóvel para outra, mas reserva para si o uso e o fruto do bem. Mas, o que isso significa? Significa que apenas a nua propriedade do bem é doada e o usufrutuário, aquele que doou o imóvel, tem o direito de usar e gozar, por tempo determinado ou vitalício estabelecido em contrato.