- Terça-feira, 19 de maio de 2026
A nova Lei 15.392/2026 reforça uma mudança que já vinha acontecendo na prática: os animais de estimação deixaram de ser vistos apenas como bens e passaram a ser considerados dentro de uma realidade afetiva e familiar.
Com isso, situações como a separação de um casal trazem uma questão cada vez mais comum: quem ficará com o pet?
E a resposta nem sempre é simples.
Por isso, cresce a importância de formalizar acordos de guarda, convivência e responsabilidades, garantindo mais segurança para todos — especialmente para o próprio animal.
Mesmo quando há entendimento inicial, a falta de definição pode gerar conflitos no futuro. Questões como rotina, despesas, visitas, viagens e decisões sobre a saúde do pet podem se tornar pontos de desgaste.
A formalização permite estabelecer, de forma clara:
• como será a convivência
• quem será responsável por quais cuidados
• como serão divididas as despesas
• como lidar com mudanças e imprevistos
Tudo de acordo com a realidade de cada família.
No cartório de notas, esse tipo de acordo pode ser formalizado com segurança jurídica, autenticidade e clareza, ajudando a prevenir conflitos e preservar a vontade das partes.
Mais do que uma formalidade, é uma forma de proteger vínculos que continuam existindo — mesmo após mudanças na vida.
Se quiser entender como funciona na prática, procure orientação no cartório.