- Segunda-feira, 19 de agosto de 2024
Documentos necessários para o casamento civil:
- Certidão de Nascimento: original, emitida há menos de 90 dias.
- Documento de Identidade: RG, CNH ou outro documento oficial com foto.
- CPF: comprovante do número de inscrição no Cadastro de Pessoas Físicas.
- Comprovante de Residência: conta de água, luz, telefone ou outro documento que comprove seu endereço atual.
- Declaração de Estado Civil: documento que indica se você é solteiro(a), viúvo(a) ou divorciado(a). Se divorciado(a), apresente a certidão de casamento anterior com a averbação do divórcio.
Atenção!
Se você já foi casado(a), é imprescindível apresentar a certidão de casamento anterior com a averbação do divórcio ou a certidão de óbito do cônjuge falecido.
Procedimentos para o casamento civil:
- Habilitação: o primeiro passo é comparecer ao Cartório Pinheiro de Queiroz para realizar a habilitação. Você e seu parceiro(a) devem levar os documentos necessários e preencher um requerimento.
- Publicação dos Proclamas: após a habilitação, os nomes dos noivos serão publicados por 15 dias, divulgando publicamente a intenção de casamento.
- Celebração do Casamento: não havendo impedimentos durante o período de proclamas, o casamento será celebrado. A cerimônia civil, conduzida por um oficial de registro civil, pode ser acompanhada por familiares e amigos.
Dicas importantes:
- Inicie o processo com antecedência: recomendamos que você comece a habilitação com pelo menos 30 dias antes da data desejada para o casamento.
- Testemunhas: no dia da cerimônia, você precisará de duas testemunhas, maiores de 18 anos.
- Acompanhamento jurídico: em caso de dúvidas ou situações mais complexas, considere consultar um advogado especializado em direito de família.
O Cartório Pinheiro de Queiroz está pronto para te auxiliar em cada etapa do processo de casamento civil. Entre em contato conosco e agende seu atendimento para garantir que tudo ocorra como planejado!