- Segunda-feira, 27 de fevereiro de 2023
Para que serve?
Os institutos de previdência públicos ou privados, assim como os parceiros para benefícios de planos de saúde, clubes, dentre outros serviços, que um dos cônjuges ou companheiros possui, exigem esse documento para que a outra parte também possa usufruí-los.
Como formalizar?
A escritura é feita pelo tabelião e atesta essa situação. Apenas aquele que promoverá a declaração de dependência precisa entrar em contato com o tabelionato de notas e solicitar o serviço. Fale com a gente e saiba mais.