- quarta-feira, 25 de setembro de 2024
1. Consenso é essencial
O divórcio extrajudicial, feito no cartório, só pode ser realizado quando há consenso entre as partes. Isso significa que o casal deve estar de acordo sobre todos os termos da separação, como a divisão de bens.
2. Contrate um advogado
O divórcio em cartório exige a presença de um advogado. Ele pode ser contratado por ambos os cônjuges ou por cada um individualmente. O advogado é responsável por garantir que os interesses e direitos de ambos sejam respeitados.
3. Reúna os documentos necessários
Para agilizar o ato, reúna com antecedência todos os documentos exigidos pelo cartório. Isso inclui:
- Certidão de casamento (atualizada nos últimos 90 dias);
- Documentos pessoais (RG e CPF);
- Certidão de nascimento ou carteira de identidade dos filhos (se houver);
- Pacto antenupcial (se houver);
- Documentação dos bens a serem partilhados (imóveis, veículos, contas bancárias etc.).
4. Defina a partilha de bens
Caso haja bens adquiridos durante o casamento, é importante que o casal decida como será feita a partilha. A divisão pode ser amigável e de acordo com o regime de bens adotado no casamento, como comunhão parcial ou separação total.
5. Acordo de pensão alimentícia
Se os filhos ou um dos cônjuges necessita de pensão alimentícia, esse ponto deve ser discutido e acordado antes do divórcio por meio de decisão judicial. Assim, o valor e a forma de pagamento serão estabelecidos de forma clara para evitar conflitos futuros.
6. Lavratura da escritura de divórcio
Após a definição de todos os termos e a apresentação dos documentos, o próximo passo é a lavratura da escritura pública de divórcio no cartório de notas. Essa escritura oficializa o divórcio de forma rápida e segura, sem a necessidade de passar pelo Judiciário.
7. Atualização de documentos
Depois da lavratura da escritura, é importante que o casal providencie a atualização de documentos, como a certidão de casamento, que passará a constar o divórcio, e outros registros pessoais que possam ser impactados, como documentos de identidade, contratos e outros registros civis.
Seguindo essas dicas, o divórcio pode ser realizado de forma tranquila, rápida e sem complicações. O cartório de notas está preparado para oferecer um atendimento eficiente, garantindo que o divórcio consensual ocorra com segurança jurídica para ambas as partes.